Lixo leva prefeituras de JP e CG à justiça

Ministério Público vai abrir processo contra prefeituras de JP e CG por manejo inadequado de resíduos sólidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acionar judicialmente as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, acusadas de não realizarem o manejo e tratamento final adequado do lixo coletado nas duas maiores cidades do estado. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor José Farias, os municípios descumprem o que prevê a Lei 9.605/98 sobre os Crimes Ambientais, ao despejar lixo à céu aberto, sem nenhum tratamento.

Apenas 2% dos resíduos são destinados à reciclagem Foto:Ovídio Carvalho/ON/D.A Press Na capital do estado, 98% do lixo coletado nas residências são despejados no aterro sanitário metropolitano de Mussuré, sem realizar o reaproveitamento econômico do material. Para o Ministério Público o uso do aterro sanitário está sendo feito de forma inadequada. "Não adianta ter um aterro sanitário, se o município não realiza a coleta seletiva do lixo. Apenas 2% dos resíduos sólidos produzidos em João Pessoa são destinados para a reciclagem. O resto é enterrado, sem nenhum manejo", disse o promotor, que deve mover a ação civil pública ainda este mês. "O Ministério Público já perdeu a esperança de resolver administrativamente a situação de João Pessoa. A partir de agora, este problema vai ser resolvido na esfera judicial", disparou.

"A ação civil pública será movida ainda este mês", garantiu o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, que informou que os prefeitos Luciano Agra e Veneziano Vital de Rego deverão responder pelo crime de improbidade administrativa e podem até ter seus mandatos políticos cassados, caso não cumpram as recomendações da entidade.

"Despejar lixo a céu aberto, sem o devido tratamento e reaproveitamento, é um crime permanente, que prevê pena de até cinco anos de reclusão. A população paga para a prefeitura realizar a coleta seletiva e o manejo adequado dos resíduos sólidos coletados nos domicílios, mas, se o reaproveitamento não é feito e se o lixo é todo enterrado no aterro, está havendo um desvio de finalidade", explicou José Farias.





Fonte: O Norte Online
Link: http://www.jornalonorte.com.br/2011/04/03/diaadia1_0.php 
Repórter: Priscylla Meira // priscyllameia.pb@dabr.com.br