20 de abril de 2011

Lixo leva prefeituras de JP e CG à justiça

Ministério Público vai abrir processo contra prefeituras de JP e CG por manejo inadequado de resíduos sólidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acionar judicialmente as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, acusadas de não realizarem o manejo e tratamento final adequado do lixo coletado nas duas maiores cidades do estado. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor José Farias, os municípios descumprem o que prevê a Lei 9.605/98 sobre os Crimes Ambientais, ao despejar lixo à céu aberto, sem nenhum tratamento.

Apenas 2% dos resíduos são destinados à reciclagem Foto:Ovídio Carvalho/ON/D.A Press Na capital do estado, 98% do lixo coletado nas residências são despejados no aterro sanitário metropolitano de Mussuré, sem realizar o reaproveitamento econômico do material. Para o Ministério Público o uso do aterro sanitário está sendo feito de forma inadequada. "Não adianta ter um aterro sanitário, se o município não realiza a coleta seletiva do lixo. Apenas 2% dos resíduos sólidos produzidos em João Pessoa são destinados para a reciclagem. O resto é enterrado, sem nenhum manejo", disse o promotor, que deve mover a ação civil pública ainda este mês. "O Ministério Público já perdeu a esperança de resolver administrativamente a situação de João Pessoa. A partir de agora, este problema vai ser resolvido na esfera judicial", disparou.

"A ação civil pública será movida ainda este mês", garantiu o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, que informou que os prefeitos Luciano Agra e Veneziano Vital de Rego deverão responder pelo crime de improbidade administrativa e podem até ter seus mandatos políticos cassados, caso não cumpram as recomendações da entidade.

"Despejar lixo a céu aberto, sem o devido tratamento e reaproveitamento, é um crime permanente, que prevê pena de até cinco anos de reclusão. A população paga para a prefeitura realizar a coleta seletiva e o manejo adequado dos resíduos sólidos coletados nos domicílios, mas, se o reaproveitamento não é feito e se o lixo é todo enterrado no aterro, está havendo um desvio de finalidade", explicou José Farias.





Fonte: O Norte Online
Link: http://www.jornalonorte.com.br/2011/04/03/diaadia1_0.php 
Repórter: Priscylla Meira // priscyllameia.pb@dabr.com.br

15 de abril de 2011

Notícia sobre a CATAMAIS no portal da UEPB

Iniciativa do Departamento de Serviço Social da UEPB lida com materiais recicláveis e melhoria de vida de catadores


O mais novo projeto envolvendo o lixo, coleta seletiva e catadores de material reciclável da Universidade Estadual da Paraíba, chama-se “Melhor coletar é a vida melhorar” e advém do Departamento de Serviço Social, sob a coordenação da professora Idalina Santiago com participação de outros docentes, comunidade e alunos do curso. A iniciativa é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e começou suas ações no final de 2010, buscando dar suporte técnico aos catadores e promovendo a melhoria das condições de trabalho deles, com a compra de equipamentos, a exemplo de carros elétricos e contêineres.

A ação partiu especialmente da necessidade de aquisição de utilitários para melhorar as condições de trabalho dos cooperados (catadores e catadoras) e ainda contribuir para consolidação e ampliação da extensão universitária desenvolvida pela UEPB, em interação com ensino, pesquisa e produção de conhecimento nesta área.

Entre alguns dos equipamentos conseguidos ou requisitados - além de fardamento e equipamento de proteção individual - figuram carros elétricos, para substituição de carros de coleta de tração humana e três pontos de armazenamento (contêineres), que serão distribuídos em locais estratégicos da cidade de Campina Grande, com objetivo de estimular/implantar a coleta seletiva solidária e aumentar a quantidade de materiais recicláveis coletados pela Cooperativa.

Além da aquisição desses equipamentos, o projeto prevê atividades de formação e mobilização dos catadores através de oficinas e sensibilização da comunidade em geral para a coleta seletiva, estimulando a separação de materiais e o depósito nos pontos de acondicionamento.

Conforme os que compõem o projeto, a aquisição visa otimizar o trabalho de coleta dos trabalhadores, diminuindo a quantidade de esforço humano empreendido e aumentando os ganhos obtidos com a atividade que lhes garante o sustento, possibilitando-lhes o exercício desse trabalho de forma mais digna. Os carros elétricos favorecerão principalmente o trabalho das mulheres, que muitas vezes são obrigadas a empurrar o carro, com dezenas de quilos, por muitos quilômetros.

A proposta é fruto de um processo de reflexão e ações desenvolvidas pela Universidade e o Departamento, abrangendo docentes e estudantes em projetos e programas de extensão e pesquisa, tendo como resultados experiência de estágio curricular, monografias, artigos e iniciação científica, envolvendo o tema meio ambiente e problemáticas relacionadas.

“Melhor coletar é a vida melhorar: apoio às condições de trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis da Cooperativa Catamais” - nome completo do projeto - foi aprovado por meio do Edital MCT/Ação Transversal e o CNPq financia quatro bolsas: três de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP) e uma de Extensão no País (EXP). O financiamento insere-se no apoio a ações extensionistas - extensão tecnológica social.

Quem participa

Integram a atividade a coordenadora Idalina Maria Freitas Lima Santiago, a assistente social Ana Paula Silva dos Santos e a professora Jussara Carneiro Costa, como colaboradora. Idalina Santiago, que também é docente do Departamento de Serviço Social (DSS), foi integrante da equipe do projeto de extensão “Transformar para Incluir”, além de ter desenvolvido pesquisas em nível de iniciação científica e publicado artigos com a temática, que trata da catação de materiais recicláveis. Assim, “Melhor coletar é a vida melhorar” constitui-se em outra iniciativa de extensão da UEPB que busca consolidar as ações iniciadas no projeto anterior.

Também tomam parte no projeto duas alunas do curso de Serviço Social, Mary Help Ibiapina Alves e Karliane Coelho, bem como o catador da Cooperativa, José Vanderley dos Santos, que tem participação direta no empreendimento.

O “Transformar para Incluir” - programa de extensão permanente do DSS/UEPB - atualmente coordenado pela professora Fátima Araújo, está em fase de transição. O início dos trabalhos se deu em 2007, ainda sob coordenação da professora Jussara Carneiro. Surgiu como projeto de pesquisa cadastrado e financiado pelo CNPq. Tendo sido transformado em projeto de extensão e posteriormente em programa permanente, hoje envolve três subprogramas, nas áreas de Pedagogia, Contabilidade e Educação Ambiental/coleta seletiva.

O projeto e as novas tecnologias

A Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Campina Grande possui atualmente um Blog e uma conta no Twitter. Recentemente, duas bolsistas realizaram um vídeo amador acompanhando a atividade de catação de duas mulheres da Cooperativa Catamais e postaram no canal Youtube. É a Cooperativa e seus projetos utilizando as novas tecnologias e redes sociais, valendo-se do espaço para divulgação de suas ações.

No http://catamais.blogspot.com podem ser encontradas as atividades da Cooperativa, maneiras de participar, parceiros e algo importante: as rotas percorridas pelos cooperados. Em algumas ruas, eles já conseguiram moradores que aderiram à ação e já efetuam a coleta seletiva previamente: distinguindo o lixo orgânico do inorgânico.

No endereço http://www.youtube.com/watch?v=RlWQ-DdA-Xg pode ser visto o vídeo realizado por duas alunas do grupo, retratando o trajeto de duas catadoras, suas dificuldades, a adesão de alguns moradores e como outros também podem abraçar a causa, fazendo uma simples separação do seu lixo. Já a conta do Twitter (http://twitter.com/CatamaisCG) serve como troca de informações e recados rápidos dos participantes e simpatizantes do projeto, tendo ganhado vários seguidores, incluindo pessoas atuantes em esferas do poder público.

Reunião do grupo: troca de experiências, relato de ações e apresentação do novo projeto

Em reunião realizada na última sexta-feira (08), no galpão e sede da Catamais, os catadores presentes receberam essas boas novas dos participantes do projeto. Na oportunidade, também foi discutida com os trabalhadores a escolha dos tipos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), a fim de que fosse a mais adequada ao trabalho feito pelos cooperados. Tais equipamentos, como luvas, máscaras, fardamentos apropriados de acordo com a temperatura e bonés, entre outros, são de fundamental importância para a atividade dos catadores e catadoras.

É importante ressaltar que estes trabalhadores realizam suas atividades diariamente, a pé, sob chuva ou forte sol, por longos percursos pela cidade. Na maioria dos casos, o lixo não está separado entre orgânico e inorgânico (ou seco e molhado), ou seja, entre o material aproveitável para reciclagem e o que deve ter outra destinação. São os próprios catadores que fazem essa separação, e  até agora sem qualquer proteção, correndo o risco de contaminação e ferimentos.

Porém, esse perigo já foi muito pior. O projeto Transformar para incluir começou seus trabalhos com a retirada desses catadores do “lixão” a céu aberto em Campina Grande. A partir daí, foi criada a Cooperativa. Boa parte, continua na Catamais e nos projetos da UEPB. É o caso da catadora Maria de Lourdes Bezerra. “O que me levou ao lixão foi o desemprego. Eu tinha uma colega que já fazia catação no lixão e me levou. Foi quando um dia apareceu a professora Jussara, com o projeto “Transformar para incluir”. Resolvi aderir e chamei algumas colegas, falando que o trabalho era melhor, mais limpo, mais digno, mas nem todas vieram. No lixão a gente encontrava de tudo, material hospitalar, agulhas, objetos cortantes, mais poluídos. Hoje, vejo que minha vida melhorou”, relatou.

Outra cooperada, Valdinete da Silva, concorda com Dona Lourdes à medida que afirma a elevação de sua autoestima e a convicção de poder dizer que é catadora e que sustenta a família com essa atividade, sem a vergonha e os maus tratos de outrora. As duas catadoras aparecem no citado vídeo realizado pelas bolsistas do projeto.

Muitas histórias de vida, de trabalho, muitos casos a comentar. Municípios do estado da Paraíba, incluindo a capital, João Pessoa, e também Campina Grande, estão sendo advertidos pelo Ministério Público em descumprimento à lei Lei 9.605/98 sobre os Crimes Ambientais, ao despejar lixo a céu aberto, sem nenhum tratamento. Uma nova lei, a 12.305/2010, que entrou em vigor ano passado, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Além disso, estabelece a criação de aterros em todos os municípios brasileiros até 2014.

Enquanto isso, a UEPB, instituições e parte da população tenta fazer sua parte. Fica a sugestão para aqueles que também desejam engrossar a corrente em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida para todos: façam parte da coleta seletiva e cooperem com a Catamais. Uma visita ao local é sempre bem-vinda e a Cooperativa está localizada na Rua Almeida Barreto, s/n, no Centro de Campina Grande.